Enfrentar reajustes abusivos de planos de saúde pode ser um desafio angustiante, e muitas vezes você pode se sentir desamparado e sem saber como proceder diante de aumentos que em grande parte são injustificados. No entanto, existem medidas eficazes e estratégias claras que você pode adotar para combater esses aumentos.
A chave é entender as regulamentações aplicáveis, buscar apoio legal especializado, realizar reclamações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, se necessário, entrar com ações judiciais.
Os tipos de reajustes permitidos em planos de saúde são diversos, e compreender esses tipos é essencial para identificar quando um aumento é abusivo.
Existem três categorias principais: reajustes anuais, por faixa etária e por sinistralidade. Os reajustes anuais ocorrem periodicamente e, nos planos de saúde individuais ou familiares, a ANS estabelece um índice máximo de 6,91% no período de maio de 2024 a abril de 2025 para esse aumento. Já os reajustes por faixa etária acontecem quando o beneficiário muda de faixa etária, seguindo as diretrizes estabelecidas pela ANS. Os reajustes por sinistralidade, por sua vez, dependem da frequência de uso do plano.
Para os planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, os reajustes são fruto de negociação entre a operadora do plano e a empresa ou entidade que representa os beneficiários. Embora não estejam sujeitos à regulamentação direta da ANS, esses reajustes devem seguir princípios de razoabilidade e boa-fé, porém não é muito o que se ver por ai….
É importante que todos esses reajustes sejam comunicados a você de forma clara e com antecedência, em conformidade com a legislação e as normas da ANS.
O limite máximo de reajuste permitido nos planos de saúde individuais e familiares é estabelecido anualmente pela ANS, portanto a porcentagem que eu falei acima pode mudar nos próximos anos.
Para os planos coletivos, embora o reajuste seja negociado, ele deve respeitar critérios de razoabilidade e não pode configurar reajustes abusivos. A ANS estabelece esse índice máximo após uma análise detalhada do mercado e dos custos da saúde, buscando equilibrar a sustentabilidade dos planos com a proteção ao consumidor, por outro lado os planos de saúde usam uso como uma brecha para empurrar valores extremamente abusivos aos seus consumidores, sem nem explicar ou detalhar o motivo do reajuste. Cuidado, fuja desse tipo de contrato… Dica de amigo 😊
Um reajuste é considerado abusivo quando o aumento das mensalidades excede os limites estabelecidos pela ANS ou não está de acordo com o que foi previamente estipulado no contrato. Aumentos que não são adequadamente justificados ou comunicados a você também podem ser considerados abusivos, especialmente quando há falta de transparência ou ausência de uma explicação clara sobre como o reajuste foi calculado.
A verdade é apenas uma… se existe brecha para enganar, o plano engana! E não existe estratégia melhor para isso do que forçar o cliente a contratar o plano coletivo por adesão, já que a ANS ainda é muito fraca em regular esse tipo de contrato, limitando-se em dizer de forma rasa e genérica que o princípio da razoabilidade deve ser respeito. Ora, mas qual é a razoabilidade????? Ai que tah….
Diante de reajustes abusivos, você deve tomar medidas assertivas para proteger seus direitos. Inicialmente, é essencial comparar o reajuste recebido com os índices máximos estabelecidos pela ANS e analisar o contrato para verificar se os termos relacionados aos reajustes estão sendo respeitados. Reunir todas as comunicações e documentos relacionados ao reajuste é fundamental para qualquer negociação ou procedimento legal.
Entrar em contato com a operadora do plano de saúde para questionar e entender a justificativa do reajuste é um passo inicial importante, porém difícil. Caso não haja uma solução satisfatória, é possível registrar uma reclamação junto à ANS, que tem o poder de avaliar e intervir em casos de reajustes abusivos.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, também podem oferecer suporte e intermediar a resolução do conflito, ou pelo menos deviam… Isso vai depender muito da sua região, mas isso é uma conversa para outra hora….
Agora, se mesmo depois de todas essas etapas não resolverem o problema, procurar um advogado especializado pode ser necessário para avaliar a possibilidade de uma ação judicial. Eu sei e você também sabe a importância de sua saúde, mas ainda vale a pena falar… NÃO SEJA COBAIA NA MÃO DE NINGUÉM, o barato vai sair caro lá na frente!!!
Para anular reajustes abusivos, é importante ter em mãos uma série de documentos que comprovem o aumento e demonstrem sua abusividade, como o contrato do plano de saúde, comunicados de reajuste, comprovantes de pagamento e o histórico de reajustes anteriores. Esses documentos serão essenciais em qualquer processo de contestação do reajuste. Se não tiver anotações do reajuste, pode solicitar junto a sua operadora através do e-mail disponibilizado por eles.
No escritório de advocacia Ferreira e Queiroz Advogados Associados, priorizamos a prestação de serviços jurídicos com foco na eficiência, transparência e comprometimento com nossos clientes. Nossa equipe dedicada e experiente oferece suporte legal abrangente, buscando sempre soluções sólidas e adaptadas às suas necessidades.
Estamos aqui para fornecer orientação jurídica clara e objetiva, garantindo que você entenda seus direitos e como defendê-los diante de reajustes abusivos de planos de saúde. Entre em contato conosco para discutir suas necessidades jurídicas e obter a orientação necessária. Não será cobrado nada pelas informações passadas.
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Lembre-se, SUA SAÚDE TEM PRESSA!!